Professores da rede municipal de Ponto Novo cruzarão os braços na quarta-feira (07)

Os professores da rede municipal de Ponto Novo voltarão a paralisar suas atividades nesta quarta-feira (07) em protesto contra a falta de reajuste salarial da categoria. Os profissionais já haviam interrompido as atividades na última quinta-feira (01) porém, oficialmente, o Executivo não se manifestou em resposta à manifestação.

Em entrevista à rádio local no dia anterior à paralisação, o prefeito Adelson Carneiro informou que só poderia saber se haverá condições de conceder o aumento, por volta dos dias 08 a 10/08. O que não impediu que os professores votassem por mais uma paralisação nesta semana. Segundo a direção da APLB Sindicato, durante a assembleia a ser realizada amanhã, uma greve geral será votada e os professores poderão paralisar suas atividades definitivamente.

O Portal Ponto Novo, mantendo o compromisso de informar, fiscalizar e noticiar os fatos em Ponto Novo, acompanha de perto os repasses e as aplicações de recursos do Fundeb e mostra agora que dificilmente o Executivo poderá reajustar os salários dos professores. Observe a tabela e o gráfico e entenda:

Repasses, aplicações e sobras do Fundeb 2013 em Ponto Novo-BA. Clique para ampliar. (Portal Ponto Novo)

Evolução da aplicação dos recursos do Fundeb 60% em 2013. Arte: Portal Ponto Novo

De acordo com as informações disponíveis nos sites do Banco do Brasil (entradas de recursos) e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (aplicação de recursos), demonstradas na tabela e no gráfico acima, até o mês de junho, o município de Ponto Novo recebeu o total de R$ 3.555.181,94 exclusivos para pagamento dos professores. As sobras desses recursos beiraram 1 mi de reais no final de maio, mas, uma correção da informação sobre os valores aplicados em abril no site do TCM, diminuiu essas sobras para pouco mais de 500 mil reais. Com os gastos de junho (salários, repasse e parcela do 13º salário), a sobra caiu para R$ 215.328,04. Considerando que os gastos de julho ainda não foram informados e que o total das aplicações do Fundeb 60 de maio foi de 600 mil reais, provavelmente as sobras disponíveis serão absorvidas e DIFICILMENTE, haverá condições de reajuste salarial para os sofridos professores de Ponto Novo.

DETALHES GRAVES

Nos primeiros meses do ano passado as sobras do Fundeb 60 permitiram que houvesse reajuste para os profissionais, mas de junho em diante, os valores aplicados no Fundeb 60 não se mantiveram em linha reta, foram crescendo a cada mês, mesmo sem aumento no número de funcionários, e, já em agosto, não haviam mais sobras, e se gastava mais do que recebia. Para poder arcar com toda a despesa com pessoal, aparentemente, se utilizava as sobras do Fundeb 40, que foram diminuindo e quase acabaram. No mês de dezembro, os recursos repassados à conta do Fundeb não foram suficientes para que o executivo pagasse salários + parcela do 13º + 1/3 de férias dos professores, pagando apenas parte dos salários, provocando ira geral na categoria. Veja tabela:

Repasses, aplicações e sobras do Fundeb 2012 em Ponto Novo-BA. Clique para ampliar. (Portal Ponto Novo)

Em 2013 os fatos são bastantes similares. Apesar de não ter havido aumento salarial, as aplicações do Fundeb 60 vem crescendo sem nenhuma justificativa, uma vez que, mesmo com contratados, o número total de funcionários é fixo, e os salários deveriam apresentar variação ínfima, referente a descontos por faltas, salário família, etc. Contudo, as diferenças mensais em torno de 50 mil reais deixam um ponto de interrogação sobre o motivo dessa oscilação constante. Se essa tendência permanecer, mesmo sem reajuste, é provável que falte recursos no final do ano para cobrir as despesas gerais com educação. Vale ressaltar que no Tribunal de Contas em Senhor do Bonfim, pode ser verificado que o número de funcionários efetivos recebendo do Fundeb 60 é de 316, mas ainda não foi possível saber quantos contratados existem na área, ainda mais depois das exonerações e recontratações, ficando difícil simular uma folha de pagamento com maior precisão para saber se os valores divulgados refletem a realidade.

O município sofre com a inatividade dos vereadores que poderiam comprar essa briga, mas as conveniências têm impedido que todos eles demonstrem algum interesse em ajudar os professores. Talvez quando a educação do município parar de vez, alguns deles se manifestem, mas aí será somente para aparecer e parecer atuantes, tentando agendar e mediar reuniões, mas os professores e a população de Ponto Novo já estão acordados para os tais.